Elaboramos um guia simples sobre esse instrumento sucessório:
O que é o Trust?
O Trust é um instrumento contratual muito antigo e amplamente utilizado no exterior para fins sucessórios. O Trust estabelece uma relação de confiança entre o proprietário (Settlor) dos ativos, o administrador nomeado (Trustee) e os seus beneficiários.
Como funciona?
Como regra geral, o Settlor confere a propriedade dos bens ao Trustee, que sob condições pré-definidas, administra a transferência do patrimônio aos Beneficiários (herdeiros, entidades filantrópicas etc).
Benefícios do Trust:
-Planejamento sucessório: o Trust permite que a transferência do patrimônio aos herdeiros ocorra de forma organizada e com otimização tributária.
-Proteção patrimonial: protege o patrimônio em questões judiciais após o falecimento do Setlor, visto que a sucessão já foi previamente estabelecida.
-Imparcialidade: a gestão patrimonial por entidades profissionais ou comitês pré determinados, garantem que a administração imparcial do patrimônio, o que nem sempre é possível quando os herdeiros fazem esse papel.
-Privacidade: o Trust é privado e apenas as pessoas autorizadas tem acesso ao contrato (Trust Deed).
Tipos de Trust:
-Revogável: a titularidade dos ativos ainda pertence ao Setlor, que pode alterar as suas decisões a qualquer tempo.
-Irrevogável: a titularidade dos ativos é cedida ao Trustee e qualquer alteração das vontades dependerá da aprovação dele.
Desvantagens:
-O Trust ainda não tem regulamentação no Brasil e a sua forma de tributação no país ainda é uma incógnita (as MP 1171 e 1172 trazem o tema e podem ser aprovadas em breve).
-Além disso, os brasileiros não tem culturalmente o hábito de ceder a gestão do patrimônio a terceiros e essa é uma barreira que impede famílias de utilizarem esse instrumento.
O Trust certamente oferece segurança e proteção nos planejamentos sucessórios. No entanto, é crucial consultar profissionais qualificados para determinar se será apropriado ao seu caso concreto.
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